Ministério Público denuncia padre por exploração sexual no MA

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Fim do nepotismo, uma luz no fim do túnel?

Carlos Alberto Dias da Silva é advogado, OAB/MG nº 29.227. E-mail: [email protected]

Organizadas se unem para entrar na Justiça

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Palavras ásperas proferidas com objetivo de defesa não constituem ofensa

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira